Áreas de atuação

O Direito de Família e Sucessões, certamente, é uma das áreas mais delicadas e complexas do Direito. Engloba uma infinidade de emoções, sentimentos, além dos bens mais preciosos à vida das pessoas, já o Planejamento Patrimonial é a chave para a preservação do patrimônio familiar (indivíduo ou empresa familiar).
Tais áreas abrangem, portanto, o bem-estar de gerações e a perpetuação de seus negócios, tanto em vida, quanto após a perda de entes queridos.
Cuidar de tais assuntos requer, além da vasta capacidade técnica e experiência do operador do Direito, muita sensibilidade e destreza no aconselhamento jurídico, pois se enfrentarão questões íntimas e complexas, que causam grande desgaste emocional e psicológico aos envolvidos.

Atividades

Consultivo de Família e Sucessões
• Elaboração de testamento;
• Elaboração de pacto antenupcial;
• Elaboração de pacto de união estável;
• Análise de regime de bens;
• Contrato de união estável e de namoro;
• Nomeação de tutor e curador;
• Assessoria para realização de doação;
• Acordos relacionados à matéria de Família e Sucessões;
• Elaboração de parecer relacionado à matéria de Família e Sucessões.


Contencioso de Família e Sucessões

• Divórcio e separação judicial e extrajudicial;
• Separação de corpos;
• União estável (reconhecimento e dissolução);
• Partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens;
• Inventário judicial e extrajudicial;
• Testamento (abertura, registro, cumprimento, anulação e redução);
• Petição de herança e direito de representação;
• Tutela, curatela e interdição;
• Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
• Guarda e regulamentação de regime de convivência;
• Filiação (investigação e reconhecimento de paternidade e adoção);
• Retificação de assento (registro civil, casamento, óbito, nascimento);
• Multiparentalidade (registro de mais de um genitor).


Planejamento Patrimonial

• Avaliar a situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros da família ou da empresa familiar;
• Estruturar e/ou organizar os bens familiares e de empresa familiar visando a questão da sucessão;
• Antecipação de legítima por meio de doações com reserva de usufruto e elaboração de testamento;
• Constituição de sociedades (holdings de participações, imobiliárias e/ou patrimoniais) visando o planejamento patrimonial;
• Reorganização dos bens familiares ou de empresa familiar por meio da adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa e que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio das pessoas físicas;
• Elaboração de acordos e de atas de acionistas ou quotistas em relação às questões sucessórias, de governança com a criação de conselho familiar e estruturação da gestão da empresa familiar. 


Direito Civil

No campo do Direito Civil, atuamos  em:
*Execuções;
*Elaboração de Contratos;
*Elaboração de Contratos Internacionais;
*Indenizações por Danos Morais e Materiais;
*Juizado Especial Cível;
*Responsabilidade Civil;
*Responsabilidade Civil no âmbito do Direito Familiar;
*Usucapião Familiar.

Advocacia Extrajudicial

Solução de litígios em cartórios extrajudiciais, com maior agilidade e menor custo, buscando sempre o consenso entre os envolvidos. Também atuamos na regularização de imóveis,  planejamento matrimonial e sucessório.

*Usucapião extrajudicial;
*Divórcio extrajudicial;
*Inventário extrajudicial;
*Retificação de imóvel extrajudicial;
*Adjudicação extrajudicial;
*Análise de risco para aquisição de imóveis;

Atuamos também na área de Direito Ambiental e Direito Internacional.